Cruzes da discórdia

Ao escrever sobre a ordem judicial que ordenou a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha, corro o risco de repetir o que muitos outros já comentaram. Mesmo assim, parece oportuno dedicar esta coluna para essa discussão uma vez que ela envolve o próprio conceito do estado laico, tão caro para a cultura científica.

Particularmente acredito que o assunto não deveria criar tanta celeuma se fossem levados a sério conceitos básicos de laicidade e igualdade. Em sua decisão -unânime- os juízes apenas interpretaram o que está escrito no artigo 19 da Constituição Federal, que assegura a laicidade do Estado e veda criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. Ou como manifestou o relator da matéria, Desembargador Cláudio Baldino Maciel, “... o julgamento feito em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito.”.

É indubitável que a imagem da cruz possui para os cristãos um forte apelo emocional associado ao conceito de transcendência. Fui católico por muitos anos, sei bem o que isso representa e acho que esse sentimento deve ser respeitado.

É justamente por entender a importância que para alguns os símbolos religiosos possuem que sua retirada de lugares públicos –e especialmente dos locais onde se exerce a justiça- faz todo o sentido. Parece evidente que se os crucifixos são importantes para os católicos, os demais símbolos religiosos, desde a estrela de Davi do Judaísmo, a lua crescente do Islamismo, o Yin-Yang do Taoísmo, a Dharmacakra do Budismo, o Enkan do Seicho-no-ie, os símbolos da Umbanda, os das divindades Yanomamis e tantos outros são igualmente importantes e transcendentes para as demais denominações religiosas. Autorizar a permanência de apenas um dos símbolos e impedir a exibição dos demais cria distinção entre brasileiros, o que não apenas é moralmente condenável como vedado constitucionalmente. E a menos que a situação mude nosso país ainda é regido pela Constituição e não pela Bíblia.

Assim, parece exorbitante a reação das autoridades eclesiásticas ante essa decisão. Já se fala em ofensa e perseguição e se exorta à comunidade católica resistir a esta tentativa, como se de guerra santa se tratasse. Juristas católicos veem inclusive os primeiros sinais do apocalipse!

Os argumentos utilizados pelas autoridades católicas para justificar tão evidente descaso com o conceito de imparcialidade do Estado ante assuntos religiosos parecem-me pouco convincentes. Basicamente se resumem a uma suposta tradição cristã que surge dos primórdios da nossa colonização. 

Sempre fico preocupado quando nos pedem para acreditar ou fazer algo em nome da tradição. Tradições não deveriam ser, a priori, um bom motivo para acreditar ou fazer qualquer coisa. Provavelmente existam tradições que valha a pena seguir e outras não. Como já foi citado por outros que discutiram este assunto, a escravidão foi uma das tradições mais persistentes. De tão tradicional ela foi defendida por Aristóteles e contemplada nos livros sagrados das principais religiões monoteístas atuais, e inclusive nas primeiras constituições do Brasil e outros países. 

Fazer algo apenas porque vem sendo feito há muito tempo não indica que nossa ação esteja correta. Tradições se mantêm não porque tenham sua origem em fatos reais ou justificáveis, e sim pela inércia de repetir o que nossos antepassados fizeram.

A Igreja Católica não deveria então se sentir perseguida ao ser lembrada que todos somos iguais perante a lei e que o Estado não tem religião oficial. Ao contrário, deveria aplaudir uma decisão que, na prática, segue uma orientação de Jesus para não fazer aos outros o que não gostaríamos que nos fizessem. Com certeza, nem as autoridades católicas nem seus seguidores achariam correto que as paredes do Supremo Tribunal Federal fossem adornadas com imagens de Oxossi ou da pomba voando no coração vermelho da Igreja Universal do Reino de Deus.

Em tempo, dias atrás (09/03/2012) esta Folha lançou uma enquete sobre o assunto. Para minha surpresa, mais de 80% dos votantes foram favoráveis à retirada dos crucifixos dos lugares públicos.

Sinais do apocalipse?