Vaquejada

Dias atrás num colóquio sobre neurociência, na UNESP, conversávamos sobre os bons e os maus motivos para acreditar nas coisas. Na lista de motivos, a tradição (acreditar ou fazer algo porque já vem sendo feito por nossos antepassados por gerações) ocupava um lugar importante. Quando acreditamos em algo apenas porque é uma tradição, temos sempre que lembrar que o tempo não torna verdade o que não é. Se a tradição nasce de um erro, de uma mentira ou uma injustiça cometida séculos atrás, o erro, a mentira e a injustiça serão os mesmos hoje. Não tenho dúvidas que existam boas tradições a serem preservadas. Tradições que nos aproximam dos nossos semelhantes (e dos nossos “diferentes”), que criam um clima de tolerância, de fraternidade, de respeito. Tradições culturais que a ninguém ferem. Mas infelizmente nem sempre é este o caso.

A escravidão, por exemplo, perdurou tudo o que perdurou em parte porque era uma tradição. Como li um dia “Tenho escravos porque meu pai tinha escravos, porque meu avô tinha escravos...”. Também tinha o argumento econômico, conjunto de motivos que nos Estados Unidos levou à guerra civil no século 19.

Curiosamente, a tradição (e a importância econômica) está sendo utilizada para justificar eventos que, como no caso da vaquejada e tantos outros, causam sofrimento em animais indefesos, neste caso para nossa diversão. Alega-se, entretanto, que na forma que se pretende regulamentar a vaquejada não representaria “maus-tratos” aos animais.

Provavelmente aqui a ciência pode contribuir na percepção pública do que significa “maus-tratos”. Resumidamente, maus-tratos em animais são aqueles que causam sofrimento, o que não necessariamente está relacionado à dor física (nocicepção). O sofrimento é desencadeado pela percepção que há uma clara ameaça à vida ou à integridade física do organismo. O animal, por não poder falar, expressa esse sofrimento na forma de alterações comportamentais que podem ser analisadas objetivamente. Em pesquisa científica sabemos muito bem isso. Toda a experimentação animal deve seguir rigorosos protocolos que diminuam ao máximo o sofrimento. Isto não é apenas importante pelos aspectos éticos envolvidos, mas também porque o estresse nos animais pode alterar os resultados inviabilizando os experimentos que estamos realizando. Não consigo imaginar uma forma “moderna” de vaquejada em que o animal não esteja em sofrimento.

Dito isto, não podemos esquecer que o sofrimento pode ser mais ou menos intenso (com as correspondentes respostas fisiológicas). O sofrimento ao qual um animal é exposto na hora do abate, por exemplo, é provavelmente superior ao qual está exposto numa atividade como a vaquejada. Aqui entram, é claro, nossas justificativas. Alguns condenam atividades como esta última porque servem apenas para nossa diversão. Já o animal abatido nos alimenta. Entretanto, a justificativa é bastante fraca e parece servir apenas para aliviar nossas consciências. A criação e o abate dos animais que nos alimentam são de forma geral vergonhosamente cruéis. Não precisaria ser assim, não mesmo, mas preferimos não pensar nisso cada vez que saboreamos um bom filé. E há ainda um agravante. Existe um número crescente de evidências científicas que indica que o consumo de alguns desses alimentos de origem animal poderia ser substituído, com benefício para nosso corpo e para o meio ambiente.

É isso. Na certeza que desagradei a quase todos, termino com uma lembrança ao pai da Teoria da Evolução: "A compaixão para com os animais é das mais nobres virtudes da natureza humana." Salve Darwin! Mais uma vez.

Mosquito transgênico contra a dengue está pronto

Em tempos de epidemia de dengue, declarada ou não, vem aí uma notícia que deve chamar a atenção de todos, fundamentalmente das nossas autoridades sanitárias. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou no dia 10 de abril, por 16 votos a 1, a liberação comercial da linhagem OX513A do Aedes aegypti, um mosquito geneticamente modificado (GM), para controlar a população do vetor do vírus da dengue e, assim, combater a doença.

O início desta pesquisa tem mais de uma década, e já foi comentada por esta coluna. Resumidamente a ideia é introduzir mediante técnicas de engenharia genética um gene letal em mosquitos Aedes aegypti machos. Estes mosquitos (lembrar que os mosquitos machos não nos picam, e sim as fêmeas) são liberados nas áreas urbanas em grande quantidade de forma a ter um número bem maior de mosquitos GM que mosquitos selvagens, numa proporção próxima de 10:1. Ao copular com machos GM as fêmeas selvagens geram larvas que, devido à mudança genética do pai, morrem prematuramente. Como o número de mosquitos machos GM é bem maior que o de mosquitos selvagens, as cópulas ocorrem majoritariamente entre fêmeas selvagens e machos GM e com isso a população de larvas com o gene letal vai ficando progressivamente maior que a população de larvas sadias, levando assim a uma redução na população de mosquitos.

Para permitir que sejam os pesquisadores (e não a natureza) os “gerentes” na reprodução das larvas, o gene letal é inibido quando estas crescem na presença de tetraciclina. Isto permite que as larvas GM atinjam a fase de mosquitos adultos apenas nos laboratórios das biofábricas já instaladas na Bahia. 

De acordo com alguns críticos do projeto, este pode ser um ponto negativo. Tetraciclina é um antibiótico comumente empregado nas indústrias da pecuária e da aquicultura, que despejam no meio ambiente grandes quantidades dessa substância. Obviamente, se larvas descendentes de machos GM se reproduzissem no ambiente natural em águas contaminadas com tetraciclina, o gene letal seria inativado e elas chegariam à fase adulta.

O projeto vem sendo desenvolvido pela empresa Oxitec, surgida nos laboratórios da Universidade de Oxford no Reino Unido, uma das mais prestigiosas universidades do mundo, e trabalha no Brasil em parceria com a USP e a Moscamed Brasil, uma Organização Social sem fins lucrativos (OS) reconhecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e pelo Governo da Bahia.

A técnica está sendo testada desde 2011 em alguns municípios da Bahia, como Juazeiro, onde a Moscamed já possui uma biofábrica que produz aproximadamente 4 milhões de mosquitos por semana. As larvas são modificadas geneticamente no Reino Unido pela Oxitec e importadas pela Moscamed, que se encarrega do resto da cadeia produtiva. Dados fornecidos pela própria Oxitec, aos quais não tivemos acesso, apontariam uma redução de 96% na quantidade de mosquitos selvagens nos municípios testados. 

Com a liberação da CTNBio, a Oxitec já está em plena expansão no Brasil para o início do projeto comercial. O valor que os municípios terão que pagar pelo programa oferecido pela empresa ainda não foi divulgado, mas dependerá do número de habitantes de cada cidade.

O que se espera é que o mais breve possível tenhamos dados relativos à diminuição ou não da incidência da doença nos municípios onde o projeto vem sendo desenvolvido. Se estes números forem tão animadores quanto o pessoal da Oxitec e a Moscamed comenta, teremos pela primeira vez uma solução real e efetiva para diminuir a incidência da dengue em nossos municípios.

Cabe assim às nossas secretarias de saúde estarem completamente informadas de todos os aspectos relacionados com o projeto, mesmo porque a ideia já saiu do papel e em breve estará à disposição dos interessados.

Poligamia no oeste paulista

No belo filme "Eu, tu, eles", um raro caso de poliandria.

A decisão tomada em um cartório da cidade de Tupã (SP) oficializando a união legal (poliafetiva) entre um homem e duas mulheres teria tudo para provocar um intenso debate. A final de contas é o próprio conceito de casamento monogâmico que está em jogo.

Pessoalmente acredito que esse tipo de decisão –que se soma a outras geralmente oriundas do Judiciário- tem a benéfica capacidade de arejar nossa estrutura social e gerar debate sobre assuntos de fato relevantes. Como já comentamos em relação ao casamento gay, trata-se fundamentalmente de uma discussão sobre direitos individuais dentro de um estado laico e democrático. Cada um deveria ser capaz de decidir, sem interferência governamental, com quem ou com quantos queremos dividir nossa vida. Não faz mesmo muito sentido que o Estado decida sobre algo tão íntimo.

Claro que esta visão vai de encontro a tradições muito bem enraizadas, e por isso gera uma forte resistência. Não há novidade nisso. Foi assim em relação ao fim da escravidão, ao direito ao voto feminino, no caso da luta pelos direitos civis dos negros norte-americanos na década de 1960, do divórcio, dos direitos civis dos gays... 
Sociedades evoluem e leis e normas devem se adaptar aos novos tempos. E claro, se alguém se sentir prejudicado terá sempre o direito de recorrer à Justiça que é nos estados democráticos quem acaba ditando o ritmo dessas mudanças.

Se a discussão dos aspectos sociais e jurídicos do modelo familiar é ao mesmo tempo interessante e polêmica, seu estudo desde a óptica evolutiva chega a ser fascinante. Mas quando fazemos este tipo de abordagem devemos sempre lembrar que nosso cérebro mamífero não quer saber sobre conceitos politicamente corretos. Há uma diferença conflitante entre o que biologicamente desejamos e o que socialmente podemos almejar. Muitas vezes essa diferença nos choca.

Nosso cérebro evoluiu durante milhões de anos se preocupando com nossa sobrevivência e reprodução. Criou mecanismos gratificantes quando fazemos coisas relacionadas com atividades como comer, beber e fundamentalmente procriar. Somos consciente ou inconscientemente obcecados em ter descendentes e cuidar para que eles sobrevivam. Tudo o que permite esse objetivo será recompensado na forma de prazer. Fugir da dor e ir atrás do prazer é o que motiva nosso comportamento, mesmo que não percebamos.

Se analisarmos apenas nossa curta história como Homo sapiens (uma história de uns 200.000 anos), observaremos que em mais de 95% desse período vivemos uma vida de caçadores coletores em meio a um ambiente hostil e parco de recursos. Nosso cérebro evoluiu para sobreviver e procriar nessas condições, onde passamos quase toda nossa história, e por isso tem dificuldade em compreender e lidar com aspectos e normas de relacionamento atuais que não existiam em nosso habitat ancestral. Ser politicamente correto representa muitas vezes não fazer o que no fundo queremos. Obviamente isso gera conflitos.

Com isso em mente, ficamos mais preparados para analisar de forma menos passional o dilema entre poligamia e monogamia que agora se apresenta para tirar nosso sossego.

Pelo que sabemos os humanos somos naturalmente polígamos, predominando notavelmente a poliginia (união entre um homem e várias mulheres) sobre a poliandria (união de uma mulher com vários homens). Os cientistas sabem disso porque o homem é maior que a mulher. O dimorfismo sexual parece ser um indicativo eficaz para analisar se uma espécie é monógama ou polígama. Em primatas estritamente monógamos como o gibão, machos e fêmeas são do mesmo tamanho. Gorilas, que são fortemente polígamos, apresentam grande dimorfismo sexual. Nessa escala, nós humanos apresentamos um dimorfismo sexual médio, o que se correlaciona também com uma disposição média para a poliginia.

À esquerda, o poligâmico gorila e seu harém. À direita, um monogâmico casal de gibões. 
Observar as diferenças no dimorfismo sexual entre as duas espécies de primatas.

Corroborando essa tendência biológica e de acordo com os registros mais atualizados, das 1.231 sociedades humanas encontradas hoje no planeta, apenas 186 são monogâmicas, 453 são ocasionalmente poligínicas, 588 frequentemente poligínicas, e quatro poliândricas. Assim que ninguém se espante se alguém disser que não há nada de novo ou errado na poligamia.

Mas o que é mais socialmente conveniente, a poligamia ou a monogamia? E quem mais se beneficia com uma ou outra, o homem ou a mulher?

Se o leitor apostou que são as mulheres as mais beneficiadas com a monogamia, parece que fez a aposta errada.

Mas é fácil errar. Numa passeada rápida pelas mídias sociais encontramos essas românticas mensagens glorificando o amor eterno, geralmente acompanhadas por casais idosos abraçados, deitados, dormindo de conchinha, tomando banho, correndo pela praia...  Quase que irremediavelmente essas mensagens foram postadas por mulheres. Já as mensagens masculinas se inclinam mais para o lado da promiscuidade. Assim, o sistema monogâmico vigente parece ser um pesadelo para a maioria dos homens. Será?

Os cientistas parecem ter outra opinião. Fêmeas em geral preferem compartilhar um macho alfa a ter exclusividade sobre um macho inferior. Ou como diria o escritor George Bernard Shaw “O instinto maternal leva a mulher a preferir a décima parte de um homem de primeira categoria do que a posse exclusiva de um de quinta.”.  Essa tendência aumenta em regimes onde a distribuição de bens é muito desigual. Nesses casos, “a décima parte de um homem de primeira categoria” representa mais de 100% dos recursos de um homem de quinta. Já em sociedades com recursos mais igualitariamente distribuídos, onde ricos não são muito mais ricos que os pobres, “um décimo” dos recursos de um homem rico provavelmente representará menos da totalidade dos recursos de um homem pobre.  Aí a exclusividade compensa.

E para os homens, a poliginia é tão boa quanto eles alardeiam? 

Não para a maioria. Numa sociedade onde a poliginia é legal (como a islâmica de hoje), um homem pode ter até quatro esposas. Considerando uma distribuição de 50% entre homens e mulheres entre a população, somente os homens considerados mais “aptos” pelas mulheres (ou suas famílias) terão direito a ter uma esposa. Se metade dos homens decidir casar com duas mulheres, a outra metade não terá esposa nenhuma. Se decidirem fazer jus às suas quatro esposas, um número maior de homens vai ficar solteiro para sempre. Uma receita para o desastre. Mais cedo ou mais tarde a necessidade de procriar dos machos menos atraentes vai gerar uma pressão que só poderá ser reprimida com violência e morte.

Assim, para as mulheres, como tanto em regimes monogâmicos como poligâmicos (excluindo aqui a rara poliandria) terão um único parceiro, a poligamia opcional é conveniente porque permite uma flexibilidade de opção caso exista uma diferença muito grande na distribuição dos bens entre os homens. Já para a maioria dos homens a monogomia compulsória é a única que assegura -mesmo aos homens menos atraentes- a possibilidade de conseguir uma esposa. Se por um lado a poligamia assegura a reprodução dos mais "aptos", ela pode gerar uma tensão social muito grande.

Claro que a complexidade do comportamento humano não se restringe aos apelos hedonistas de nosso cérebro mamífero. A evolução selecionou também comportamentos que privilegiaram nosso convívio em grupo, mesmo por que a sobrevivência individual depende de um grupo coeso, o que por sua vez demanda em alguns casos sacrifícios pessoais. Altruísmo e empatia também fazem parte, felizmente, de nosso repertório cognitivo.  
Finalizando, é sempre importante conhecer todas as forças que nos fazem ser como somos, sem esconder nenhuma embaixo do tapete. 
Ou como diriam os gregos, nosce te ipsum.

Leitura recomendada: Por que os homens jogam e as mulheres compram sapatos. Satoshi Kanazawa e Allan Miller, 2007.

E o Museu de Ciência vai para... Birigui?

Projeto de Museu de Ciência elaborado pelo
arquiteto Vasco Caldeira

Que surpresa! Quando tudo me fazia crer que a ideia de construir um museu interativo de ciência aqui em Araçatuba estava morta e enterrada, ela ressurge, não aqui, mas aí ao lado, em nossa vizinha Birigui. Quem se encarregou de ressuscitá-la foi o candidato Pedro Bernabé, quem divulgou nas redes sociais nossas frustradas tentativas de levar essa proposta adiante (ele como Diretor da FOA, eu como Coordenador do projeto) em três diferentes administrações araçatubenses.

Mas será que de fato agora vai? Depois de ler as propostas de governo de cada candidato nesta Folha, duvido, embora seria ótimo ser surpreendido.

Não que o projeto seja tão caro assim. Sem contar o custeio, prédio e recheio científico custariam aos cofres públicos uns três milhões de reais. Nada que algumas emendas parlamentares e parcerias com a iniciativa privada não pudessem conseguir. Cidades menores conseguiram.

Claro que uma ideia dessas exige governantes ousados. A ousadia que anos atrás teve a Prefeitura de Santo André, que com recursos próprios construiu a ótima Sabina Escola Parque do Conhecimento, e anos depois, como se fosse pouco, o melhor planetário digital do Brasil. As duas obras custaram umas vinte vezes mais que o museu que projetamos para Araçatuba.

Mas, como sempre, tudo é uma questão de prioridades, e não de dinheiro. Os dirigentes de Santo André devem ter pensado no futuro. Devem ter entendido que não adianta construir parques ou polos industriais se não são planejados dentro do contexto das Sociedades do Conhecimento.

Até que eles, nossos governantes -e mesmo nossa população-, não compreendam que os péssimos números da nossa educação não melhoram com os remédios de sempre, até que não percebam que precisamos inovar radicalmente a forma como educamos nossas crianças, o conceito de Sociedades de Conhecimento será apenas mais uma dessas utópicas ideias que muitos citam e poucos compreendem.

Sem isso em mente, a ideia de prosperar num mundo completamente dependente de ciência, tecnologia e inovação é inviável. Mesmo que gastemos muito formando mão de obra qualificada para atender a eventual demanda de novas indústrias, sem uma mentalidade de questionamento e investigação nossas crianças virarão trabalhadores especializados no presente, mas sem capacidade de acompanhar o cada vez mais vertiginoso progresso tecnológico. Junto com as novas máquinas, serão todos candidatos à rápida obsolescência.

Não que a criação de um museu de ciência venha a resolver todas as mazelas acumuladas em décadas de “má-educação”, mas com certeza seria um passo no sentido correto, como várias cidades no Brasil e no mundo já comprovaram.

Enfim, está aí senhores candidatos. Um projeto pronto, que além de contribuir no aspecto educacional, gera turismo e desenvolvimento econômico.

Semana da Ciência

Ainda sobre o tema do letramento científico, a UNESP e seus (ainda poucos) parceiros promoverá pela segunda vez a Semana da Ciência, aproveitando o evento nacional organizado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. A finalidade principal da semana é “mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de ciência e tecnologia (C&T), valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação. Pretende mostrar também a importância da C&T para a vida de cada um e para o desenvolvimento do país.”.

No ano passado a UNESP promoveu atividades no campus da Odontologia e da Veterinária. Em dois dias recebemos mais de 2.400 crianças que tiveram a oportunidade de serem cientistas por um dia, tentando despertar assim todo o fascínio que a ciência é capaz de exercer. A demanda superou todas nossas expectativas, o que nos obrigou a dizer não a milhares de alunos. Para este ano, estamos conseguindo uma parceria mais efetiva junto com as Secretarias Estadual e Municipal de Educação, do SESC e alguns centros de ensino particular, e torcemos para que esta lista possa aumentar. Assim, será possível que com mais espaços o número de visitantes da Semana aumente consideravelmente.

Mantemos assim a esperança que a Semana da Ciência se transforme, quem sabe, em um dos mais importantes eventos culturais, científicos e, por que não, turísticos de nossa região.

Todas as informações constam no site da Semana da Ciência: http://semanadacienciaaracatuba.blogspot.com.br/ .

Aguardamos todos lá!

Turismo científico é opção para Araçatuba

Foto: Tim Brooke

Quem como eu já mora nesta cidade há um bom tempo, deve estar familiarizado com as infrutíferas tentativas de transformar Araçatuba numa Estância Turística. Não tenho certeza, mas é bem provável que todas as administrações municipais que se sucederam nos últimos 25 anos tenham tentado conseguir esse status. Como sabemos, sem nenhum sucesso. 

Não é de fato fácil reconhecer em Araçatuba as características necessárias que a transformem em pólo de atração turística. Quem inicia sua visita desde nossa rodoviária não deve ter uma impressão positiva. E descobrir que esse mesmo prédio mal cuidado é a sede do governo municipal não ajuda muito.

Desde o ponto de vista urbanístico, não se observa um planejamento definido, nem um desejo real –salvo poucas e honrosas exceções nascidas fundamentalmente de iniciativas individuais - de criar espaços públicos que embelezem a cidade. Aqui, como na maioria das cidades do Brasil, priorizamos os espaços particulares - casas, condomínios, ranchos - em detrimento do espaço público, que em vez de ser de todos, parece ser de ninguém. Mas turistas visitam cidades, e não fazendas ou clubes particulares.

Em termos de belezas naturais, décadas de uma economia baseada na produção extensiva de gado seguido agora pela monocultura de cana de açúcar, transformaram nossa paisagem natural nisso que vemos no longo trecho da Rodovia Marechal Rondon, já desde Bauru. Um enorme oceano de pastagens e cana, com quase nada de mata nativa. Já a parte que nos toca do Rio Tietê é de difícil acesso e parece não representar atrativo diferencial suficiente para trazer turistas.

É difícil enxergar uma solução a curto prazo para resolver esses problemas. Transformar a cidade mediante um plano urbanístico que priorize os espaços públicos, embora necessário, pode levar décadas e recursos que não existem, além de uma mudança de mentalidade. Recuperar o meio ambiente já tão degradado é também uma medida necessária, mas na pouco crível hipótese que venha a ser implementada os resultados começariam a aparecer apenas em décadas.

Nesse contexto, a opção de turismo científico faz um enorme sentido. Algumas cidades do mundo fazem desse tipo de turismo temático um forte chamariz. Já mencionamos aqui o caso de Valencia, na Espanha (800.000 habitantes). A partir das últimas décadas do século 20 via sua economia decair e o número de habitantes diminuir. Entre as opções para reverter essa situação, as autoridades valencianas construíram a “Ciudad de las Artes y de las Ciencias”, um belíssimo conjunto arquitetônico onde, como o nome indica, o visitante passeia entre exposições científicas e artísticas de todos os tipos.

Ciudad de las Artes y de las Ciencias, em Valencia, Espanha,
projeto arquitetônico de  Santiago Calatrava e Félix Candela

Até 2003 (o complexo foi inaugurado em 1998) já tinham sido investidos 400 milhões de dólares. Mas o retorno foi extraordinário. Em quatro anos, só o museu de ciência tinha recebido sete milhões de visitantes! Além disso, a cidade capitalizara 500 milhões de dólares em investimentos desde que o centro fora projetado. Foram construídos mais de 30 hotéis, cinco mil apartamentos e um shopping center. Com isso, foram gerados em torno de 16 mil empregos diretos, além dos benefícios indiretos.

Todos esses números são de tirar o fôlego, e não temos a utópica pretensão de imaginar em Araçatuba algo dessa magnitude. Mas ilustra como esse tipo de projeto pode conciliar educação, cultura, turismo e dinamismo econômico. E não é exclusividade dos países ricos. Existem experiências semelhantes em México, Colômbia ou Uruguai, países com realidades sócio-econômicas semelhantes às nossas, e vários no Brasil. Em Porto Alegre, por exemplo, uma das principais atrações turísticas é o Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica. Em São Paulo, o Espaço Catavento faz parte de um roteiro de turismo científico que inclui planetários, aquários e centros ligados à USP, como a Estação Ciência. Brotas, aqui pertinho, também investe em um turismo semelhante, através do projeto CEU.

Aspecto interno do Museu de Ciências e Tecnologia da
Pontifícia Universidade Católica em Porto Alegre, RS 

Anos atrás pensamos em uma solução semelhante para nossa cidade, em parceria com a UNESP. O projeto arquitetônico, encomendado a um dos principais arquitetos museológicos de São Paulo, pode ser visto neste blog , junto com os outros centros citados neste artigo. 


Um espaço como esse - parceria entre a UNESP, o poder público e a iniciativa privada- poderia dar a nosso município o atrativo diferencial para torná-lo pólo turístico regional, com o concomitante incentivo à atividade econômica. Além de um espaço difusor da cultura da ciência, peça fundamental para a construção das “Sociedades do Conhecimento”, poderia ser o local adequado para que a indústria da região exibisse seu compromisso com a ciência, a tecnologia e a inovação .

Aspecto externo do Museu Interativo de Ciências de Araçatuba,
 projeto arquitetônico idealizado pelo arquiteto paulistano
 Vasco Caldeira. O display multimídia externo exibe
 futuras exposições e os patrocinadores do Museu.

Aspecto externo do Museu Interativo de Ciências de Araçatuba,
 projeto arquitetônico do arquiteto Vasco Caldeira

Aspecto interno dos espaços expositivos do
Museu Interativo de Ciências de Araçatuba  (arquiteto Vasco Caldeira)

Planta do projeto para o Museu Interativo de Ciência de Araçatuba..
O espaço, de 1.200 metros quadrados abriga áreas expositivas,
 planetário, café e loja entre outros.

Planilha de custo (estimativo).

Enfim, trata-se de um projeto moderno, exequível e inovador, que em cinco anos seria capaz de estar já funcionando e transformando nossa realidade. Uma proposta concreta de educação e desenvolvimento científico e tecnológico. Um passo certo em direção ao progresso aliando educação, inovação e sustentabilidade. 

Como aconteceu 100 anos atrás, o trem da história pode passar por aqui. Resta esperar que encontremos os novos “Fundadores”.

O longo caminho para a Faculdade de Medicina em Araçatuba

Em março de 2006 participei da reunião do Conselho Universitário da UNESP (organismo máximo de deliberação da Universidade, por motivos óbvios denominado CO), que tinha como pauta a encampação das Faculdades de Medicina de Marília (FAMEMA) e Rio Preto (FAMERP).

O histórico desse processo e seu desfecho são relevantes neste momento em que nosso município pleiteia a criação de uma faculdade de medicina, unindo as potencialidades da UNESP local e da Santa Casa.

A encampação de FAMEMA e da FAMERP é um desejo antigo dos respectivos municípios. Costuma ser ponto importante durante cada campanha eleitoral. Assim, a pressão política para que o CO aprovasse a incorporação era explícita.

O CO analisou toda a documentação apresentada e após algumas horas de análise e discussão concluiu que sob os aspectos educacionais e jurídicos, a incorporação, embora trabalhosa, seria possível. Mas havia um entrave orçamentário, e por unanimidade rejeitou a solicitação.

Neste ponto é importante que o leitor entenda de onde vêm os recursos que a UNESP utiliza para se manter. Desde 1995, as universidades públicas paulistas recebem 9,57% do ICMS. Destes 9,57%, a USP fica com 5,03%, a UNESP com 2,34% e a UNICAMP 2,19%. As universidades contam com esse dinheiro fixo para dar conta do recado de formar profissionais, fazer pesquisa e extensão universitária, manter a folha de pagamento de todos seus funcionários (docentes e técnico-administrativos) tanto na ativa como aposentados, custeio, novos investimentos, etc. Como o dinheiro obviamente não dá para tudo isso, elas tentam captar recursos extra-orçamentários mediante convênios, agências de fomento como a FAPESP, CNPq, FINEP, etc.

Distribuição das unidades de UNESP 

A UNESP tem caraterísticas peculiares. São 32 faculdades espalhadas em 23 cidades paulistas. A distribuição de verbas entre as unidades obedece critérios relacionados com o número de alunos, número de cursos, produtividade, entre outros. Assim, ao criar novos cursos e não havendo aumento no percentual do ICMS correspondente à universidade, o dinheiro destinado a cada unidade, que já é insuficiente, diminui. O CO representa os interesses de cada uma dessas 32 faculdades. O representante do campus de Guaratinguetá, por exemplo, pode achar muito justo o desejo de Araçatuba e região terem uma faculdade de medicina, mas não vai aceitar tirar dinheiro do “próprio bolso” para que isso aconteça.

Mesmo assim, o crescimento do número de vagas no ensino universitário público é uma meta das três universidades. As três estabeleceram critérios para que esse crescimento aconteça sem que isto represente um sacrifício para as outras unidades. No caso da FAMEMA e FAMERP, entretanto, a quantidade de recursos necessários para sua manutenção superava a capacidade orçamentária da universidade. Pelos cálculos a encampação só seria possível se a cota parte da UNESP aumentasse 0,2097%. O governo estadual comprometeu-se a incorporar esse percentual nas Leis Orçamentárias Anuais (LO’s), mas essa oferta não convenceu o CO.

Acabáramos de passar por um processo de expansão bastante traumático que tinha gerado um comprometimento orçamentário fixo sem o correspondente repasse do governo estadual, com o concomitante sacrifício para todas as unidades. Desta vez o CO queria que esse valor constasse constitucionalmente na cota parte da UNESP, e não que fosse originado de um “compromisso” que posteriormente outro governo poderia não assumir. Como nem o governo estadual nem a AL aceitaram fazer essa concessão, a encampação parou por aí.

Desse episódio podemos tirar algumas lições importantes.

A primeira: compromisso e promessa de político podem repercutir localmente, mas na UNESP quem decide é o CO.

Segunda: se a proposta de Araçatuba exigir um comprometimento orçamentário similar ao exigido pela FAMEMA ou FAMERP, o CO provavelmente exigirá o mesmo compromisso que exigiu em 2006. Neste caso, a pressão política deverá ser feita sobre o governo estadual para que este aumente a cota parte da UNESP. Acho isso bem difícil de acontecer.

 Felizmente, pelo que conheço do projeto -que foi idealizado pelos professores Cláudio Casatti e João Cesar Bedran de Castro em parceria com a diretoria da Santa Casa-, ele é enxuto e exige um comprometimento orçamentário muito reduzido em relação ao que tinha sido solicitado em 2006. O modelo de gestão apresentado, bastante inovador, já convenceu a comissão da UNESP encarregada de inicialmente autorizar ou barrar o início da tramitação de novos cursos. Um feito em tanto em se tratando de um curso de medicina.

 Agora o projeto será analisado pela assessoria de orçamento da UNESP que verificará o impacto sobre a universidade. Até chegar ao CO é um longo percurso. Cursos de medicina costumam ser muito caros e o CO sempre se preocupou com esse fato. Mas se a atual comissão encarregada de apresentar o projeto continuar a fazê-lo com a mesma capacidade de convencimento, podemos ter esperanças que o longo caminho citado no título deste artigo, quem sabe, não seja tão longo assim.